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VISÃO GERAL
Bem-vindo ao Kasa & Pet! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao Kasa & Pet. O Kasa & Pet opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). O Kasa & Pet é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, e quaisquer políticas aqui referenciadas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), regem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não utilize nem aceda aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade na sua jurisdição de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer dos produtos ou serviços que oferecemos, ser-lhe-á solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos comprados por si correspondam às expectativas ou sejam iguais às apresentadas na loja online. Sem prejuízo do acima exposto, nos termos da legislação europeia aplicável (Diretiva 2019/771/UE e Decreto-Lei n.º 84/2021), os produtos vendidos têm garantia legal de conformidade de 2 (dois) anos a contar da data de entrega. Em caso de falta de conformidade, tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O Kasa & Pet reserva o direito de aceitar ou recusar as encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As encomendas não são aceites até que o Kasa & Pet confirme a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de aceitarmos a encomenda. Verifique cuidadosamente a encomenda antes de a submeter, pois o Kasa & Pet pode não satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita.
As compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as compras se destinam à utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço em vigor no momento em que a encomenda foi efetuada e especificado na confirmação de encomenda por e-mail. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. As taxas de envio são indicadas separadamente no checkout. Para envios fora da UE, poderão aplicar-se taxas alfandegárias da responsabilidade do destinatário.
Os preços apresentados nas lojas online podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas ou lojas online operadas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na loja. Concorda em atualizar prontamente a conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a transação e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos serão honrados pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos incorridos pelos preços publicados, incluindo taxas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos de envio e entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou outros fatores fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas comerciais, logótipos, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade do Kasa & Pet, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis na União Europeia e internacionalmente.
Os presentes Termos permitem utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso prévio consentimento por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nos presentes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou propriedade intelectual do Kasa & Pet, da Shopify ou de quaisquer terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir violação das leis de propriedade intelectual aplicáveis.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros oferecidas como parte dos Serviços, sobre as quais não temos monitorização, supervisão ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias ou declarações de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas é inteiramente da sua conta e risco, devendo garantir que conhece e concorda com os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas por terceiros.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer websites de terceiros. Se sair dos Serviços para aceder a websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por danos relacionados com o seu acesso a qualquer website de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos ou serviços de terceiros. Leia cuidadosamente as políticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação. Quaisquer reclamações relacionadas com produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidas aos respetivos terceiros.

SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
O Kasa & Pet é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é feita diretamente com o Kasa & Pet. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e o Kasa & Pet, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a sua compra ou transação com o Kasa & Pet.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Ao submeter, carregar, publicar ou partilhar de qualquer forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse feedback para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.
Declara e garante que: (i) detém ou tem todos os direitos sobre todo o feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a submissão do feedback; e (iii) o feedback está em conformidade com os presentes Termos.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou encomendas se alguma informação for incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio.

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou decretos locais, nacionais ou internacionais; (c) para infringir ou violar direitos de propriedade intelectual; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar material publicitário ou promocional não solicitado, incluindo "spam" ou "lixo eletrónico"; (g) para passar ou tentar passar por outra pessoa ou entidade; ou (h) para envolver-se em conduta que restrinja ou iniba a utilização dos Serviços por qualquer pessoa.